{"id":3,"date":"2025-09-29T15:07:55","date_gmt":"2025-09-29T18:07:55","guid":{"rendered":"https:\/\/sebraema.com\/quiz2\/?page_id=3"},"modified":"2025-10-01T17:46:45","modified_gmt":"2025-10-01T20:46:45","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/sebraema.com\/quiz2\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Termos de uso"},"content":{"rendered":"\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\"\"\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

TERMOS DE USO E POL\u00cdTICA \u00a0DE PRIVACIDADE<\/strong><\/p>

Ao utilizar os servi\u00e7os, o usu\u00e1rio confirma que leu e compreendeu os Termos de Uso e concorda em ficar vinculado a eles.<\/p>

Defini\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>

Para os fins destes Termos de Uso, consideram-se:<\/p>

Usu\u00e1rio – Toda a pessoa humana (f\u00edsica) que acessar a p\u00e1gina web ou site.<\/p>

Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 LGPD – Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, que regula o tratamento de dados de uma pessoa humana em meio f\u00edsico ou digital, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade, de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade.<\/p>

Controlador – Pessoa humana ou jur\u00eddica, de direito p\u00fablico ou privado, a quem competem as decis\u00f5es referentes ao tratamento de dados pessoais.<\/p>

Dado pessoal – Informa\u00e7\u00e3o relacionada a pessoa humana identificada ou identific\u00e1vel.<\/p>

Dado pessoal sens\u00edvel – Dado pessoal sobre origem racial ou \u00e9tnica, convic\u00e7\u00e3o religiosa, opini\u00e3o pol\u00edtica, filia\u00e7\u00e3o a sindicato ou a organiza\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter religioso, filos\u00f3fico ou pol\u00edtico, dado referente \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 vida sexual, dado gen\u00e9tico ou biom\u00e9trico, quando vinculado a uma pessoa humana.<\/p>

Encarregado – Pessoa indicada pelo controlador ou operador para atuar como canal de comunica\u00e7\u00e3o entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD).<\/p>

Operador – Pessoa humana ou jur\u00eddica, de direito p\u00fablico ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.<\/p>

Titular – Pessoa humana detentora dos dados pessoais que s\u00e3o objeto de tratamento.<\/p>

Tratamento – Toda e quaisquer opera\u00e7\u00f5es realizadas com dados pessoais, tais como: coleta, produ\u00e7\u00e3o, recep\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, acesso, reprodu\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, processamento, arquivamento, armazenamento, elimina\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o ou controle da informa\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia, difus\u00e3o ou extra\u00e7\u00e3o.<\/p>

Objeto<\/strong><\/p>

Essa p\u00e1gina se prop\u00f5e a fazer a coleta de dados cadastrais de pessoas humana e\/ou jur\u00eddicas, que de forma livre, informada, expressa e consciente podem fornecer seus dados empresariais e pessoais, manifestando seu interesse no acesso a conte\u00fado, participa\u00e7\u00e3o em eventos ou solicita\u00e7\u00e3o de atendimentos direcionados, passando a fazer parte da base de clientes do Sebrae.<\/p>

Finalidades<\/strong><\/p>

Por padr\u00e3o, poder\u00e3o ser coletados os dados referentes a nome, e-mail, CPF, celular, data de nascimento, sexo, CNPJ e CEP, a serem tratados conforme estabelecido na Pol\u00edtica de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais do Sistema Sebrae ( chrome-extension:\/\/efaidnbmnnnibpcajp
cglclefindmkaj\/https:\/\/minio-cpe.sebrae.com.br\/documento\/politica-privacidade.pdf. ) Demais informa\u00e7\u00f5es podem ser necess\u00e1rias e ser\u00e3o solicitadas no caso de um processo de cadastramento espec\u00edfico.<\/p>

Direitos do titular<\/strong><\/p>

Os direitos conferidos \u00e0s pessoas f\u00edsicas, sem preju\u00edzo das limita\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, s\u00e3o os seguintes:<\/p>

  1. Direito de acesso – o direito de ser informado e solicitar acesso aos dados pessoais tratados pelo Sebrae\/MA;<\/li>
  2. Direito de retifica\u00e7\u00e3o – o direito de solicitar que o Sebrae\/MA corrija ou atualize os seus dados pessoais quando estiverem incorretos ou incompletos;<\/li><\/ol>

    III. Direito de remo\u00e7\u00e3o – o direito de solicitar a remo\u00e7\u00e3o de seus dados pessoais;<\/p>

    1. Direito de restri\u00e7\u00e3o – o direito de solicitar que o Sebrae\/MA deixe, tempor\u00e1ria ou permanentemente, de tratar todos ou alguns dos seus dados pessoais;<\/li>
    2. Direito \u00e0 portabilidade de dados – o direito de solicitar uma c\u00f3pia dos seus dados pessoais em formato eletr\u00f4nico e o direito de transmitir os referidos dados pessoais para utiliza\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o de terceiros.<\/li>
    3. Direito \u00e0 Revoga\u00e7\u00e3o do Consentimento – direito de revogar o consentimento concedido pelo Titular ao Sebrae\/MA, a qualquer momento.<\/li><\/ol>

      Toda e qualquer manifesta\u00e7\u00e3o de direitos pelo Titular poder\u00e1 ser realizada mediante o registro de uma solicita\u00e7\u00e3o no site https:\/\/sebrae.com.br\/sites\/
      PortalSebrae\/LGPD<\/a>.<\/p>

      O Sebrae realizar\u00e1 a an\u00e1lise e atender\u00e1 a manifesta\u00e7\u00e3o em prazo razo\u00e1vel, considerando a solicita\u00e7\u00e3o realizada.<\/p>

      Importante destacar que em raz\u00e3o da origem p\u00fablica dos recursos do Sebrae, dados pessoais necess\u00e1rios \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de Contas do Sebrae aos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e3o ser eliminados antes do prazo legal, mesmo que por solicita\u00e7\u00e3o do titular, hip\u00f3tese na qual o tratamento de dados se restringir\u00e1 ao necess\u00e1rio ao cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/p>

      Responsabilidade do usu\u00e1rio<\/strong><\/p>

      O Usu\u00e1rio se responsabiliza exclusiva e integralmente pela veracidade e exatid\u00e3o dos dados informados no cadastro, sob pena de exclus\u00e3o do cadastro da p\u00e1gina web ou site. Login e senha, caso existam, s\u00f3 poder\u00e3o ser utilizados pelo Usu\u00e1rio cadastrado, que deve manter o sigilo da senha, pessoal e intransfer\u00edvel, n\u00e3o sendo poss\u00edvel, em qualquer hip\u00f3tese, a alega\u00e7\u00e3o de uso indevido, ap\u00f3s o ato de compartilhamento.<\/p>

      O Usu\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel pela atualiza\u00e7\u00e3o das suas informa\u00e7\u00f5es cadastrais, inclusive as pessoais, e pelas consequ\u00eancias de omiss\u00e3o ou erros nas informa\u00e7\u00f5es cadastradas.<\/p>

      O Usu\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel pela repara\u00e7\u00e3o de todo e qualquer dano, direto ou indireto, que seja causado ao Sebrae\/MA, a qualquer outro Usu\u00e1rio, ou, ainda, a terceiros, incluindo-se o dano em virtude do descumprimento do disposto nestes Termos de Uso ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso.<\/p>

      O Sebrae\/MA n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizado pelos seguintes fatos:<\/p>

      1. Equipamento infectado ou invadido;<\/li>
      2. Equipamento avariado no momento do acesso;<\/li>
      3. Prote\u00e7\u00e3o do dispositivo de acesso do usu\u00e1rio ao acesso;<\/li>
      4. Prote\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es baseadas nos dispositivos de acesso dos usu\u00e1rios;<\/li>
      5. Abuso de uso dos dispositivos de acesso dos usu\u00e1rios;<\/li>
      6. Monitora\u00e7\u00e3o clandestina do dispositivo de acesso dos usu\u00e1rios;<\/li>
      7. Vulnerabilidades ou instabilidades existentes nos sistemas dos usu\u00e1rios;<\/li>
      8. Per\u00edmetro inseguro;<\/li>
      9. Instala\u00e7\u00e3o no equipamento do Usu\u00e1rio ou de terceiros, de c\u00f3digos maliciosos (v\u00edrus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros que venham a ser criados), em decorr\u00eancia da navega\u00e7\u00e3o na Internet pelo Usu\u00e1rio;<\/li>
      10. Acesso atrav\u00e9s de login e senha furtados\/descobertos.<\/li><\/ol>

        O Sebrae\/MA n\u00e3o verifica ou controla o uso que o Usu\u00e1rio faz da p\u00e1gina web ou site. Dessa forma, o Sebrae\/MA se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e preju\u00edzos de toda natureza que possam decorrer da utiliza\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina web ou site ou que possam ser devidos \u00e0 falta de veracidade, vig\u00eancia, exaustividade e\/ou autenticidade do conte\u00fado l\u00e1 disponibilizado, bem como da informa\u00e7\u00e3o que os Usu\u00e1rios compartilham com outros Usu\u00e1rios sobre si mesmos e, em particular, pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza advindos de fraude de identidade cometida por um Usu\u00e1rio em comunica\u00e7\u00f5es transmitidas por meio da p\u00e1gina web ou site ;<\/p>

        O Usu\u00e1rio entende que o Sebrae\/MA n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel, de forma alguma, aos danos ou preju\u00edzos que diretamente n\u00e3o der causa. Os danos gerados por conduta maliciosa ou prejudicial do Usu\u00e1rio, de forma dolosa ou n\u00e3o, ser\u00e3o inteiramente de sua responsabilidade, devendo reparar terceiros afetados ou ao pr\u00f3prio Sebrae\/MA, quando afetado. De igual forma, os danos causados aos Usu\u00e1rios por terceiros n\u00e3o s\u00e3o responsabilidade do Sebrae\/MA, n\u00e3o podendo ser responsabilizado, portanto, pelo que efetivamente n\u00e3o deu causa;<\/p>

        O Sebrae\/MA poder\u00e1 excluir da p\u00e1gina web ou site, a seu exclusivo crit\u00e9rio, qualquer conte\u00fado, coment\u00e1rio ou informa\u00e7\u00e3o que viole a legisla\u00e7\u00e3o brasileira e quaisquer direitos de terceiros, que seja ofensivo, difamat\u00f3rio ou abusivo ou desrespeite, de qualquer forma, qualquer disposi\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso;<\/p>

        O uso comercial das express\u00f5es utilizadas, tais como marca, nome empresarial ou nome de dom\u00ednio, al\u00e9m dos conte\u00fados da p\u00e1gina, assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos que permitem que o usu\u00e1rio acesse sua conta, est\u00e3o protegidos pelas leis de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais e pertencem exclusivamente ao Sebrae. Em nenhuma hip\u00f3tese, os Termos de Uso implicar\u00e3o transfer\u00eancia, no todo ou em parte, de qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial ao Usu\u00e1rio.<\/p>

        O acesso n\u00e3o confere ao Usu\u00e1rio qualquer direito ao uso dos nomes, t\u00edtulos, palavras, frases, marcas, patentes, imagens, dados e informa\u00e7\u00f5es, dentre outras, que nele estejam ou estiverem dispon\u00edveis. A reprodu\u00e7\u00e3o de conte\u00fado descritos anteriormente est\u00e1 proibida, salvo com pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o por escrito ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal. O Usu\u00e1rio se compromete a utilizar a p\u00e1gina web ou site de acordo com as suas finalidades; n\u00e3o fazer ou distribuir quaisquer c\u00f3pias dos conte\u00fados disponibilizados; n\u00e3o alterar, combinar, adaptar, traduzir, decodificar, fazer ou solicitar a terceiros engenharia reversa da p\u00e1gina web ou site; n\u00e3o criar trabalhos deles derivados ou solicitar que terceiros o fa\u00e7am.<\/p>

        \u00c9 vedada a utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o para finalidades comerciais, publicit\u00e1rias ou qualquer outra que contrarie a finalidade para a qual foi concebido, conforme definido neste documento, sob pena de sujei\u00e7\u00e3o \u00e0s san\u00e7\u00f5es cab\u00edveis na Lei n\u00ba 9.610\/1998, que protege os direitos autorais no Brasil. Os visitantes e os Usu\u00e1rios assumem toda e qualquer responsabilidade, de car\u00e1ter civil e\/ou criminal, pela utiliza\u00e7\u00e3o indevida das informa\u00e7\u00f5es, textos, gr\u00e1ficos, marcas, imagens, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial da p\u00e1gina web ou site.<\/p>

        Altera\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>

        O Sebrae reserva a si o direito de alterar esses Termos de Uso a qualquer momento, conforme a finalidade ou a necessidade, como para adequa\u00e7\u00e3o e conformidade com disposi\u00e7\u00e3o de lei ou norma que tenha for\u00e7a jur\u00eddica equivalente, cabendo ao Usu\u00e1rio verificar a vers\u00e3o atualizada sempre que acessar a p\u00e1gina web ou site.<\/p>

        A p\u00e1gina web ou site poder\u00e1 ser retirada do ar, a qualquer tempo, sem a obrigatoriedade de aviso ao Usu\u00e1rio.<\/p>

        Contato<\/strong><\/p>

        Em caso de d\u00favidas e solicita\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao Termo de Uso ou ao cadastro, entre em contato com a Central de Relacionamento Sebrae no telefone 0800 570 0800. Para para fazer uma reclama\u00e7\u00e3o, sugest\u00e3o, elogio ou uma den\u00fancia, acesse: https:\/\/www.sebrae.com.br\/sites
        \/PortalSebrae\/ouvidoriasebrae.<\/p>

        Foro<\/strong><\/p>

        O Usu\u00e1rio e o Sebrae\/MA elegem o Foro da Comarca da Capital de S\u00e3o Lu\u00eds\/MA para dirimir quaisquer diverg\u00eancias eventualmente surgidas da interpreta\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o deste Termo, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

        TERMOS DE USO E POL\u00cdTICA \u00a0DE PRIVACIDADE Ao utilizar os servi\u00e7os, o usu\u00e1rio confirma que leu e compreendeu os Termos de Uso e concorda em ficar vinculado a eles. Defini\u00e7\u00f5es Para os fins destes Termos de Uso, consideram-se: Usu\u00e1rio – Toda a pessoa humana (f\u00edsica) que acessar a p\u00e1gina web ou site. Lei Geral de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","template":"elementor_canvas","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-3","page","type-page","status-publish","hentry"],"_hostinger_reach_plugin_has_subscription_block":false,"_hostinger_reach_plugin_is_elementor":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sebraema.com\/quiz2\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sebraema.com\/quiz2\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/sebraema.com\/quiz2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sebraema.com\/quiz2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sebraema.com\/quiz2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3"}],"version-history":[{"count":28,"href":"https:\/\/sebraema.com\/quiz2\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":532,"href":"https:\/\/sebraema.com\/quiz2\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions\/532"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sebraema.com\/quiz2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}